Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

 Texto endurece pena em caso de uso de inteligência artificial

© Bruno Peres/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho.

A lei endurece a pena do aliciamento quando houver uso de inteligência artificial (IA), deepfake, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança.

O objetivo é coibir criminosos, sobretudo os sexuais, de usarem a tecnologia para enganar e atrair crianças para explorá-las e abusar delas.

“A liberdade de expressão não pode ser confundida com genocídio, violência, assassinato. Esse é o exercício da democracia plena. Por mais liberdade que a gente tenha, a gente tem que ter limite. E o limite é não ferir a liberdade do outro”, disse Lula.

O presidente ainda afirmou que é dever do Estado se responsabilizar e criar condições de punição para qualquer pessoa que use os vários recursos do mundo digital e da tecnologia para cometer crimes.

Aumento de penas

Para os crimes de produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro de conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente, assim como a sua venda ou exposição, a pena passa de 4 a 8 anos de reclusão para 4 a 10 anos de reclusão.

A pena é aumentada em um terço se a venda ou exposição ocorrer por meio da internet e das redes sociais.

Além destas medidas, o PL aumenta a punição para quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga material de violência sexual contra criança ou adolescente. A pena nestes casos passa de 3 a 6 anos de reclusão para 4 a 10 anos de reclusão.

A pena atual para quem adquire, possui ou armazena esse tipo de material é de 1 a 4 anos de reclusão. O projeto aumenta essa punição para 3 a 6 anos de reclusão.

Em todos esses casos já era prevista multa além da reclusão, e a lei sancionada manteve essa previsão.

Inteligência artificial

O uso de inteligência artificial na prática dos crimes aumenta as penas de um terço a dois terços. Esse aumento de penas também é aplicado no uso de deepfake (quando a tecnologia simula de forma realista o rosto e a voz de uma pessoa), perfis falsos, jogos online e redes sociais para aliciamento de crianças e adolescentes.

Quando uma pessoa se aproveita de uma relação de convivência pessoal, autoridade, cuidado ou convivência familiar para praticar violência contra a criança ou adolescente, a pena também aumenta de um terço a dois terços.

Proteção

Além da repressão penal, o projeto contém medidas de proteção às vítimas. O texto prevê que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual terão direito a atendimento psicológico e psicossocial individual, especializado, contínuo e integral.

Fonte: Agência Brasil
Blog SN, 06/08/2026

Em Santa Cruz da Baixa Verde - PE colisão entre carreta e caminhão deixa dois mortos

Foto Reprodução

Uma colisão entre uma carreta e um caminhão deixou dois homens mortos e um ferido nesta quinta-feira (6/8), em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

De acordo com a Polícia Civil, os homens que morreram tinham 22 e 33 anos. O sobrevivente, que também tem 33 anos, foi socorrido e encaminhado ao Hospital Eduardo Campos, na cidade vizinha de Serra Talhada. O estado de saúde dele não foi informado até a última atualização desta reportagem.

Vídeos gravados por motoristas mostram os veículos destruídos e impedindo o tráfego na rodovia estadual, no trecho conhecido como “Curva do S”. Vários condutores que passavam pelo local tentaram ajudar as vítimas antes da chegada do socorro.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) informou que enviou duas viaturas à ocorrência, sendo uma de resgate e uma de combate a incêndio. As equipes também realizaram a lavagem da pista para evitar novos acidentes.

A Polícia Civil registrou o caso na delegacia de Santa Cruz da Baixa Verde e instaurou um inquérito para investigar as causas da colisão.

Por g1 Caruaru
Blog Sertão News, 6/8/26

O ministro Marco Buzzi em decisão unânime do STJ foi condenado por assédio sexual e importunação

A pena definida foi a perda do cargo com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, conforme novo entendimento do STF.

Inicialmente, a PGR havia pedido a aposentadoria compulsória de Buzzi, mas na sessão desta quinta-feira, trocou pela recomendação de demitissão ((Luiz Silveira/Agência CNJ))

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou por unanimidade nesta quinta-feira, (6/8) o ministro Marco Buzzi por assédio sexual e importunação de duas mulheres. A decisão foi unânime. A pena definida foi a perda do cargo com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, como prevê o novo entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que foi disciplinado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dos 28 ministros que participaram da votação, apenas quatro - João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria - defenderam a aplicação da aposentadoria compulsória. O argumento usado foi de que, quando o processo contra Buzzi foi aberto, a regra anterior para punição em processos disciplinares ainda estava em vigor.

Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido a aposentadoria compulsória de Buzzi. Na sessão desta quinta-feira, trocou pela recomendação para o STJ demitir o ministro.

A sessão começou às 9h15 e foi encerrada pouco depois das 14h. O STJ é composto por 33 ministros. Hoje existe uma vaga em aberto. O próprio Buzzi estava presente à sessão, mas não votou. Outros três ministros alegaram questões de saúde e impedimento para não participarem. Por isso apenas 28 votaram.

Após a sessão, advogados do ministro afirmaram que estão avaliando a possibilidade de recurso.

Buzzi nega as acusações e juntou ao processo um laudo de disfunção erétil, na tentativa de convencer os demais integrantes da Corte de que não teria condições físicas de praticar os crimes pelos quais é acusado.

No início da sessão, o ministro Luís Felipe Salomão, relator do caso, leu um resumo das investigações. Além do representante da PGR, também se manifestaram os advogados das denunciantes. Após os debates, deu-se início à votação.

Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também responde por desvio de conduta no CNJ e a um inquérito criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Todas as investigações estão sob sigilo.

por Estadão Conteúdo 
via Diário de Pernambuco

Blog Sertão News, 6/8/36

DESASTRE AMBIENTAL: Omã enfrenta possível desastre ambiental por vazamento de petroleiro vinculado à Rússia

O Greenpeace afirmou que a mancha de petróleo passou de 20 quilômetros quadrados em 24 de julho para quase 600 quilômetros quadrados em 4 de agosto

O Greenpeace afirmou que a mancha de petróleo em Omã passou de 20 quilômetros quadrados em 24 de julho para quase 600 quilômetros quadrados em 4 de agosto (Copernicus Sentinel Data 2026/AFP)

Omã enfrenta uma potencial catástrofe ambiental devido ao vazamento de petróleo de um navio-tanque ligado à frota fantasma russa, que cobre centenas de quilômetros quadrados perto de uma reserva natural, alertaram ONGs.

O navio sofreu várias explosões, informou à AFP uma empresa de segurança marítima, mas as causas ainda não foram determinadas.

A Rússia estabeleceu uma frota fantasma de navios antigos para contornar as sanções ocidentais após a invasão da Ucrânia em 2022. Especialistas afirmam que as más condições das embarcações aumentam o risco de vazamentos de petróleo.

Imagens de satélite verificadas pela Agence France-Presse (AFP) mostram o que parece ser uma mancha de petróleo que se estende a partir de um navio que está encalhado há mais de um mês perto da ilha de Al Qibliyyah, na costa sul de Omã.

O local fica longe do Estreito de Ormuz, onde foram registrados ataques contra navios durante a guerra no Oriente Médio.

"Com o vazamento contínuo de petróleo e o navio encalhado em uma área de difícil acesso, o risco de um desastre ambiental ainda maior continua elevado", afirmou à AFP Nina Noelle, da organização ambientalista Greenpeace. Ela alertou para consequências "graves e duradouras".

O Greenpeace afirmou que a mancha de petróleo passou de 20 quilômetros quadrados em 24 de julho para quase 600 quilômetros quadrados em 4 de agosto, segundo imagens de satélite. 

Dados da empresa de análise Kpler indicam que o navio Caroline Bezengi, que se acredita ser o que está vazando perto de Omã, recebeu um milhão de barris de petróleo bruto em 11 de maio no terminal de Sheskharis, no Mar Negro russo.

Grandes áreas da linha costeira da ilha de Omã parecem ter sido afetadas e "manchas adicionais de petróleo se espalham pelo mar, contaminando e prejudicando o ecossistema marinho", afirmou Noelle.

Zwijnenburg acrescentou que "uma ruptura completa do navio poderia causar uma catástrofe ambiental regional, afetando as vidas das comunidades pesqueiras de Omã e a vida marinha e a biodiversidade da ilha".

AFP
via Diário de Pernambuco

Blog Sertão News, 6/8/26

EM PETROLINA - PE UM JOVEM DE 18 ANOS É ASSASSINADO A TIROS NO RESIDENCIAL MONSENHOR BERNARDINO

Um jovem de 18 anos foi morto a tiros na noite da quarta-feira (5/8), no Residencial Monsenhor Bernardino, no município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A vítima foi identificada como Ercolis Rodrigues dos Santos, que residia no bairro Cosme e Damião. O corpo foi encontrado com diversas perfurações provocadas por disparos de arma de fogo.

Policiais militares estiveram no local, realizaram o isolamento da área e acionaram as equipes do Instituto de Criminalística (IC), responsáveis pela perícia. Após os procedimentos periciais, o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

O caso foi registrado pela Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios de Petrolina, que deu início às investigações para identificar a autoria e a motivação do crime. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

Fonte: Portal Agreste Violento
por Paulo Fernando

Blog Sertão News, 6/8/26

Caso Marielle: Justiça do RJ aumenta penas de Lessa e Queiroz

Ronnie Lessa tem pena elevada para 81 anos de prisão e Élcio Queiroz, para 76 anos, decidiu o TJ-RJ

A Justiça do Rio de Janeiro ampliou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta quinta-feira, 6/8.

Com a revisão, Ronnie Lessa teve a condenação elevada de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses de prisão. Élcio Queiroz, por sua vez, passou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, ex-PMs condenados pelo assassinato de Marielle Franco

Segundo apurado, a decisão saiu da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que acolheu o pedido feito pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO), braço do MPRJ que atua no caso.

O órgão argumentou que o júri, ao fixar a sentença original, deixou de considerar fatores que deveriam pesar no cálculo da punição. Entre os pontos citados estão o alcance internacional que o caso ganhou e o modo como os crimes foram cometidos, com disparos feitos em via pública e em área de grande movimento de pessoas.

O MPRJ também destacou que o veículo usado pelos criminosos era clonado, o que reforça o delito de receptação já reconhecido no julgamento, e que toda a ação contra a vereadora havia sido planejada com antecedência.

Outro ponto cobrado pelo Ministério Público foi a aplicação da fração mínima de redução pela tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, que estava no carro no momento dos disparos. De acordo com o órgão, os atos praticados se aproximaram da consumação da morte da assessora, que só sobreviveu porque conseguiu se abaixar dentro do veículo durante a ação.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados em outubro de 2024 pelo IV Tribunal do Júri da Capital, no Rio, por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação. Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos a tiros em 14 de março de 2018, em um ataque que teve repercussão internacional e se tornou um dos casos criminais mais acompanhados do país.

por Portal ChicoSabeTudo
Blog Sertão News, 6/8/26

URGENTE: Em Paulo Afonso - BA PC apreende R$ 100 mil em canetas emagrecedoras falsas através da Operação Caneta Fake

Grupo investigado comercializava tirzepatida e retatrutida sem aval da Anvisa, aponta a Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (6/8), a Operação Caneta Fake, com o objetivo de desarticular um grupo investigado por vender, armazenar e aplicar de forma clandestina medicamentos de alto valor comercial sujeitos a controle sanitário. A ação, conduzida pela Delegacia Territorial de Paulo Afonso - BA, cumpriu mais de 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paulo Afonso, no norte baiano, e Maceió, em Alagoas.

Segundo as investigações, o grupo comercializava medicamentos à base de tirzepatida e retatrutida sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sem comprovação de origem dos produtos. Com as provas reunidas ao longo da apuração, a Polícia Civil representou pela concessão de medidas cautelares, que foram autorizadas pela Justiça.

Durante o cumprimento dos mandados, os investigadores apreenderam substâncias identificadas preliminarmente como tirzepatida e retatrutida, comercializadas sob diferentes marcas, entre elas Retatrutide 12 mg, Retagen, Retagen 120 mg, Retatrutide – Synedica, T.G. 15 e TIRZEC 15.

Também foram recolhidas canetas aplicadoras de medicamentos injetáveis, cápsulas e comprimidos sem identificação regular, seringas de insulina, agulhas descartáveis e recipientes usados no armazenamento dos produtos. A polícia ainda apreendeu receituários, documentos, registros de atendimento, celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos, que passarão por perícia.

De acordo com a corporação, a análise inicial do material apreendido já confirmou indícios da comercialização ilegal dos medicamentos investigados. O prejuízo estimado ao grupo é de cerca de R$ 100 mil, valor que pode aumentar após a conclusão das perícias e a identificação completa dos produtos.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos, esclarecer a estrutura da organização criminosa e responsabilizar criminalmente todos os participantes do esquema.

por Portal ChicoSabeTudo
Blog Sertão News, 6/8/26

Guardas municipais já superam efetivo da Polícia Civil em Pernambuco, aponta estudo

Relatório aponta que quatro municípios pernambucanos mantêm efetivos acima do limite previsto em lei e questiona avanço das atribuições dessas corporações sem mecanismos nacionais de controle

Guarda Municipal do Recife (Foto: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura do Recife)

O número de guardas municipais em Pernambuco já supera o efetivo da Polícia Civil. Levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela que o estado possui 6.111 guardas municipais, distribuídos em 98 municípios, enquanto a Polícia Civil pernambucana conta com 4.326 policiais civis em atividade em 2025.

A pesquisa integra a segunda edição do Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil e dedica uma parte às Guardas Municipais, que, segundo os pesquisadores, vivem o maior processo de expansão desde a criação dessas corporações.

Além do aumento do efetivo, o relatório aponta uma ampliação gradual das funções exercidas pelos guardas, que passaram a atuar de forma cada vez mais presente nas atividades de segurança pública.

Os números mostram que Pernambuco está entre os estados com maior presença dessas corporações no Nordeste. O levantamento une informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho; da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do IBGE; e do Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais, elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Após cruzar as três bases, o Fórum concluiu que o estado possui 98 municípios com Guarda Municipal e um efetivo de mais de 6 mil agentes.

Quatro cidades de Pernambuco extrapolam limite legal

O crescimento das Guardas Municipais é apontado no relatório como uma tendência nacional, mas o estudo identifica quatro municípios que mantêm efetivos acima do limite permitido pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais.

São eles:

• Ipojuca, com 417 guardas, quando o limite seria de aproximadamente 297;
  
• Solidão, com 63 agentes para um limite de apenas 21;
  
• Xexéu, com 54 integrantes, acima do teto de 46;
  
• Tamandaré, que possui 101 guardas para um limite de cerca de 94 servidores.

Os dados são referentes a 2023 e foram informados pelos próprios municípios ao IBGE.

SUS terá 100 mil teleatendimentos mensais para vício em bets

 Ministério ampliou oferta em razão da alta procura

© Antônio Cruz/ Agência Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou para até 100 mil o número de teleatendimentos mensais a pessoas que enfrentam problemas relacionados a jogos e apostas online. A iniciativa passa a valer nesta terça-feira (4).

O serviço começou a ser ofertado em março, com uma média de 600 teleatendimentos mensais. A expansão, de acordo com o Ministério da Saúde, se fez necessária em razão da alta procura.

A ferramenta é oferecida por meio do aplicativo Meu SUS Digital, em parceria com o Ministério da Fazenda e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).

Com atendimento remoto, sigiloso e acolhedor, o serviço oferece orientação e acompanhamento profissional, funcionando como uma porta de entrada para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Dados da pasta indicam que mais de 1 milhão de pessoas solicitaram a autoexclusão do CPF de sites e aplicativos de apostas por meio da Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta do Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas.

Os números mostram ainda que 35% das pessoas acionaram a autoexclusão em razão da perda de controle sobre as apostas.

Dentre os sinais de alerta listados pelo ministério estão:

• mudanças no sono, na alimentação ou no humor;
• mentir para familiares e amigos sobre apostas;
• sentimento de vergonha e culpa relacionados a apostas;
• ansiedade, irritabilidade e inquietação quando não estão jogando;
• uso do jogo como forma de lidar com o estresse ou frustração;
• dificuldade de diminuir ou parar de jogar;
• comprometimento das relações pessoais e profissionais;
• uso intensificado de álcool e outras drogas; e comprometimento do orçamento pessoal ou familiar devido aos gastos em apostas.

Já os fatores de risco listados pela pasta incluem:

• exposição precoce a jogos de aposta;
• facilidade de acesso a jogos online;
• busca por alívio emocional ou fuga de problemas;
• histórico de transtorno mentais como depressão e ansiedade;
• impulsividade e busca por recompensas imediatas;
• influências sociais e culturais que romantizam o jogo;
• solidão e isolamento social; e vulnerabilidade social.

Fonte: Agência Brasil

Blog SN, 05/08/2026

Vice de Flávio Bolsonaro foi denunciado por estupro de vulnerável e investigado por desvio de verbas

 Alfredo Gaspar (PL-AL) é alvo de investigações no STF

Flávio Bolsonaro anuncia Alfredo Gaspar como vice na disputa à Presidência - Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) ganhou uma nova polêmica nesta quarta-feira, 4, após o senador anunciar o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente. A escolha chamou atenção não só por contrariar a promessa feita anteriormente pelo próprio candidato de indicar uma mulher para compor a chapa, mas também pelas acusações que envolvem o parlamentar.

As acusações contra o deputado vieram à tona durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, da qual Alfredo Gaspar foi relator. Na ocasião, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) chamou o parlamentar de "estuprador" durante o debate.

Lindbergh e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) teriam encaminhado à Polícia Federal documentos que consideram provas de um suposto caso de estupro de vulnerável, além de tentativas de suborno envolvendo familiares da vítima.

Os parlamentares afirmam que o episódio teria ocorrido há oito anos e envolvido uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado. De acordo com a versão apresentada por eles, a jovem atualmente teria 21 anos e a criança, oito. Eles também sustentam que a avó do bebê teria sido registrada como mãe da criança em razão da idade da adolescente na época.

Alfredo Gaspar nega as acusações. O deputado afirma que a história foi distorcida e diz que o caso citado se refere, na realidade, ao seu primo, Maurício César Brêda Filho. Segundo sua versão, o parente teria mantido um relacionamento com uma mulher de 21 anos em Alagoas quando ainda era menor de idade.

Ainda conforme Gaspar, a mulher engravidou, mudou-se para o Rio de Janeiro sem comunicar a família do jovem e posteriormente constituiu uma nova família. Anos depois, quando a filha tinha 15 anos, a mãe revelou a identidade do pai biológico, levando a adolescente a procurá-lo em 2012.

O parlamentar ingressou na Justiça com ações por calúnia e injúria contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke. O Terra buscou a equipe do deputado para comentar o caso, mas não obteve resposta.

Além das acusações de estupro, Alfredo Gaspar também foi alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão apurou suspeitas relacionadas ao repasse de cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José da Laje, em Alagoas. Ao final, a PGR optou por arquivar a denúncia.

Fonte: Redação Terra
Blog SN, 05/08/2026

Em Inajá - PE policiais militares da 4ª CIPM conduziram a delegacia de polícia condutor de uma motocicleta; o mesmo não tinha idade para pilotar

Local: Avenida Cristo Reis s/n, Inaja-PE.
Data/hora: 04/08/2026. 17h30m

Resumo da Ocorrência:

Policiais Militares realizavam rondas no centro da cidade de Inajá - PE, quando avistaram um indivíduo conduzindo uma motocicleta sem capacete e, ao realizarem a abordagem, constataram que ele não possuía CNH e ser menor de idade. Em ato contínuo, a equipe localizou o responsável legal que confirmou a entrega do veículo ao menor. 

Diante dos fatos, as partes foram conduzidas para a delegacia de polícia onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Resultado da Ocorrência 

*  TCO

TEN CEL PM FRADIKI
Comandante da 4ªCIPM
CAP PM MELO
Subcomandante da 4ªCIPM

SDS - PMPE - DPO - DINTER II - 4ª CIPM

DISK DENÚNCIA: 190 / (87) 99675-6614

4ª CIPM - COMPANHIA TEN PM  CIRILO DE SOUSA ARAÚJO

Blog Sertão News, 5/8/26 

MAIS NEWS: Em Jatobá - PE policiais militares da 4ª CIPM cumprem Mandado de Prisão e retiram foragido da justiça de circulação

No município Luís Eduardo Magalhães - BA homem foi condenado a pagar R$ 36 mil por nudes de ex

Condenação inclui dois anos de reclusão e mais cinco meses de detenção por descumprir medida protetiva.

Fórum Desembargador Jatahy Fonseca, sede da Vara Criminal de Luís Eduardo Magalhães

Um homem foi condenado pela Justiça baiana a indenizar a ex-companheira em R$ 36 mil por danos morais, após divulgar sem autorização fotos e vídeos íntimos dela, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. A sentença foi proferida na sexta-feira, dia 31 de maio, pelo Juízo da Vara Criminal da comarca.

Identificado como E. A. M., o condenado recebeu ainda pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto. A Justiça também impôs mais cinco meses e sete dias de detenção, punição aplicada por ele ter descumprido uma medida protetiva de urgência concedida à vítima.

O CRIME 

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime aconteceu em 16 de agosto de 2023. Na ocasião, o réu já estava ciente da decisão judicial que impunha as medidas protetivas em favor da ex-companheira, mas mesmo assim compartilhou, por aplicativo de mensagens, vídeos e fotografias com cenas de nudez da mulher, sem consentimento dela.

O julgamento faz parte do Mutirão de Audiências Criminais promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na comarca, iniciativa que busca acelerar a tramitação de processos acumulados no oeste do estado.

Ao fundamentar a decisão, o juiz Rodrigo Souza Britto classificou a conduta como uma forma grave de violação aos direitos da vítima.

"A divulgação não consentida de material íntimo no âmbito das relações afetivas constitui modalidade grave de violência de gênero, afetando a dignidade sexual e a intimidade da mulher", afirmou o magistrado na sentença.

por Portal CjicoSabeTudo
Blog Sertão News, 5/8/26

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Em Jeremoabo - BA um advogado de Paulo Afonso é morto a tiros dentro do carro

Diego Fraga de Castro foi localizado na zona rural do município; OAB-BA vai cobrar apuração da SSP-BA

Crédito: Portal ChicoSabeTudo

O advogado Diego Fraga de Castro foi encontrado morto nesta terça-feira (4/8), no município de Jeremoabo, a cerca de 85 quilômetros de Paulo Afonso - BA. A morte foi confirmada por nota oficial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e da Subseção de Paulo Afonso.

Segundo as informações apuradas até o momento, o advogado foi localizado dentro do próprio veículo, de cor amarela, nas proximidades da Serra da Santa Cruz, na zona rural do município. A vítima apresentava perfurações provocadas por disparos de arma de fogo.

Natural de Pinhão, em Sergipe, Diego morava em Paulo Afonso, cidade onde atuava profissionalmente e era inscrito na seccional baiana da Ordem. A informação inicial sobre o crime havia sido repassada por colegas de profissão ligados à OAB de Paulo Afonso.

Na nota, a OAB Bahia e a Subseção Paulo Afonso manifestaram "imenso pesar e indignação" pela morte do advogado. As entidades informaram que estão reunindo mais informações sobre o caso, que serão encaminhadas à Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas da OAB-BA para as providências cabíveis.

A Subseção de Paulo Afonso declarou que acompanha o caso e dará apoio às autoridades responsáveis pela investigação. Já a OAB Bahia informou que vai solicitar à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) uma apuração profunda e célere do homicídio, além de indicar um representante para acompanhar os trabalhos.

A Polícia Civil e a Polícia Militar estiveram no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e a remoção do corpo.

Até a publicação desta reportagem, a autoria e a motivação do crime não haviam sido informadas pelas autoridades. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

por Portal CjicoSabeTudo
Blog Sertão News, 5/8/26

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Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções em Itaquaquecetuba

Fogo atingiu indústria de reciclagem de metais

© Corpo de Bombeiros

Um incêndio de grandes proporções atinge nesta terça-feira (04/08) uma indústria de reciclagem de metais na cidade de Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana de São Paulo. Não há informações sobre vítimas.

O Corpo de Bombeiros de São Paulo trabalha em três frentes de combate às chamas no começo desta noite. Foi confirmado, até o momento, o envio de 18 viaturas da corporação.

A área está em uma região industrial, a mais de 500 metros das residências mais próximas.

A Defesa Civil estadual confirmou a evacuação de outras indústrias nos arredores, enquanto a Defesa Civil do município acompanha a contenção do incêndio. Os técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também se deslocam para a região.

No momento, a atenção dos bombeiros está focada em evitar que as chamas atinjam os tanques de solventes da empresa ─ são 26, no total. 

Fonte: Guilherme Jeronymo - repórter da Agência Brasil
Blog Sertão News, 04/8/26

Ator Marco Furlan é preso acusado de estuprar criança de 5 anos em SP

O ator construiu carreira na televisão, onde participou de algumas novelas de diferentes emissoras, como séries e novelas, chegou a estrelar campanhas publicitárias para grandes marcas e também fez muitas peças de teatro

© Reprodução / X

O ator Marco Furlan, de 48 anos, foi preso em flagrante suspeito de estuprar uma criança de 5 anos durante uma festa de aniversário em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, no último domingo (02/8).

No boletim de ocorrência consta o relato de algumas pessoas que estavam próximas ao local que teria acontecido o estupro. A criança teria sido levada para um cômodo onde acontecia a festa e os convidados a escutaram chorar.  Avisada, a mãe foi atrás da criança acompanhada de outras testemunhas e encontrou o ator recebendo sexo oral da vítima.

O registro policial cita ainda que as testemunhas o teriam agredido e o trancado em outro cômodo do local. Quando os agentes chegaram ao local, o ator estaria transtornado e chorando muito.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública confirmou que a prisão do suspeito e destacou que o caso foi registrado como estupro de vulnerável na Delegacia de Pindamonhangaba.

Em audiência de custódia, realizada na segunda-feira 03/8, a prisão do suspeito foi mantida. Como o crime envolve uma criança, a investigação corre sob sigilo.

Fonte: Notícias ao Minuto, Rafael Damas 
Blog Sertão News, 04/8/26

IMPORTANTE: Empresários de Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Floresta e Inajá em PE agora podem aderir o programa Jovem Aprendiz. Confira!

Para os empresários de Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Floresta e Inajá (PE) cumprir essa obrigação significa atender à lei e, ao mesmo tempo, investir no futuro da região por meio da formação de novos profissionais.

É importante destacar que a contratação de aprendizes não é apenas uma boa prática, mas também uma obrigação legal para empresas de médio e grande porte, conforme estabelecido pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e regulamentada pelo Decreto nº 11.479/2023. A legislação determina que os estabelecimentos enquadrados na norma mantenham um percentual de aprendizes em seus quadros de funcionários, contribuindo para a inclusão produtiva da juventude e evitando penalidades decorrentes do descumprimento da legislação trabalhista. 

A contratação de jovens aprendizes representa um importante investimento no desenvolvimento social e econômico dos municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, Floresta e Inajá. Ao oferecer oportunidades de qualificação profissional para adolescentes e jovens, as empresas contribuem para a formação de mão de obra capacitada, incentivam a permanência dos jovens na educação e fortalecem o mercado de trabalho local. Além disso, essa iniciativa reforça o compromisso das organizações com a responsabilidade social, gerando impactos positivos para a comunidade e fortalecendo sua imagem perante clientes, parceiros e a sociedade.

Para os empresários, o programa de aprendizagem oferece diversos benefícios. Além de formar profissionais alinhados à cultura e às necessidades da empresa, a contratação de aprendizes favorece a renovação de talentos, estimula a inovação e aumenta o engajamento das equipes. O contrato de aprendizagem possui regras específicas previstas na legislação, proporcionando segurança jurídica e permitindo que as empresas desenvolvam futuros colaboradores com acompanhamento teórico e prático, contribuindo para o crescimento sustentável dos negócios.

Recomenda-se investir nesse capital intelectual humano, ouvindo contador da empresa, gerentes, acionistas e aderir essa modalidade dentro da lei para melhor cumprimento e regulamentação.

por Fernando Cruz 
Blog Sertão News, 4/8/26

Paulo Afonso - BA: Três homens foram presos por matar jovem a facadas em bar

Homens de 37, 47 e 57 anos foram alvo da Operação Silêncio da Noite, em Paulo Afonso e Santa Brígida (BA).

Foto Reprodução

Três homens, de 37, 47 e 57 anos, foram presos na sexta-feira (31/7) em Paulo Afonso, no interior da Bahia. A ação faz parte da Operação Silêncio da Noite, deflagrada pela Polícia Civil para cumprir mandados de prisão temporária contra os investigados, apontados como suspeitos de participação no homicídio de Victor Luan de Jesus Dantas, de 33 anos.

Segundo as investigações, Victor Luan foi agredido e morto com golpes de faca durante um evento em um bar no povoado Barro Vermelho, zona rural de Paulo Afonso, na noite de 30 de maio deste ano. O corpo da vítima foi localizado posteriormente nas proximidades do local do crime.

As ordens judiciais foram cumpridas de forma simultânea nos povoados Barro Vermelho e Baixa Verde, em Paulo Afonso, e no povoado Santa Cruz, no município de Santa Brígida. De acordo com a polícia, os investigados não resistiram à prisão. Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares dos suspeitos, que passarão por perícia técnica para ajudar a levantar novos elementos sobre o crime.

A Operação Silêncio da Noite foi conduzida pela 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (18ª Coorpin/Paulo Afonso), com apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Nordeste) e das Delegacias Territoriais de Paulo Afonso e Santa Brígida. O caso segue sob investigação para apurar as circunstâncias completas do crime.

por Redação do Portal ChicoSabeTudo [em 1/8]
Blog Sertão News, 4/8/26

Em Delmiro Gouveia e mais cidades de AL PF mira troca de consulta por voto

Suspeita é de troca de atendimento médico por apoio a candidatos nas eleições, segundo a Polícia Federal.

Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (4/8), a Operação Ruptura, ação que apura um suposto esquema de corrupção eleitoral dentro da saúde pública em Alagoas. A operação cumpriu 26 mandados de busca e apreensão, com foco em municípios do Sertão alagoano, como Delmiro Gouveia, Inhapi e Olho D'Água do Casado.

Segundo a PF, o grupo investigado teria atuado para beneficiar candidatos por meio da concessão de acesso privilegiado a consultas, exames e procedimentos médicos em um hospital da região. Agentes públicos suspeitos teriam usado listas paralelas e mecanismos informais de agendamento para dar prioridade a determinados pacientes durante o período eleitoral.

Os crimes apurados são corrupção eleitoral, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva. As medidas cautelares, incluindo os mandados de busca e apreensão, foram determinadas pela Justiça Eleitoral.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais apreenderam três armas de fogo em situação irregular, encontradas em diferentes endereços. Os casos de flagrante envolvendo as armas foram encaminhados à Polícia Civil de Alagoas, responsável pelos procedimentos de polícia judiciária cabíveis.

De acordo com a Polícia Federal, a suspeita é de que o esquema usava o acesso privilegiado aos serviços de saúde como moeda de troca por apoio político e eleitoral, o que prejudicaria o atendimento regular oferecido à população. As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos, esclarecer o grau de participação de cada investigado e reunir novas provas sobre o suposto esquema.

por Redação do Portal ChicoSabeTudo
Blog Sertão News, 4/8/26

Brasília: Polícia Civil do DF mira 8 suspeitos de planejar atentados em 2026

Grupo trocava plantas de prédios e manuais de explosivos em plataformas digitais, segundo a corporação.

Foto Reprodução

Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) lançou, na manhã desta terça-feira (4/8), a Operação Rede Interrompida para desarticular um grupo investigado por supostamente planejar ações violentas em Brasília durante o período eleitoral de 2026. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Os alvos têm idades entre 19 e 31 anos e estão localizados nesses cinco estados. A ação foi coordenada pela Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento (DPCev), vinculada ao Departamento de Inteligência da PCDF, com apoio das polícias civis dos estados envolvidos e do Ciberlab, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Entre os conteúdos analisados estavam discussões sobre possíveis invasões de edifícios públicos, definição de alvos, recrutamento de participantes em diferentes estados e o compartilhamento de mapas, plantas arquitetônicas e modelos tridimensionais de prédios localizados na região central da capital federal. As investigações também identificaram o compartilhamento de manuais com instruções para fabricação de artefatos explosivos.

Segundo a corporação, o inquérito teve início após o recebimento de um relatório técnico elaborado pelo Ciberlab, laboratório da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. As conversas monitoradas continham referências frequentes a Brasília como ponto de mobilização para o período eleitoral de 2026.

As ordens judiciais de busca e apreensão têm como finalidade o recolhimento de dispositivos eletrônicos, a preservação de evidências digitais e físicas, a identificação de eventuais conexões ainda desconhecidas da rede e o esclarecimento do grau de organização do grupo.

Nesta fase, a investigação apura, em tese, crimes de associação criminosa, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso e delitos previstos na legislação antirracismo. A PCDF informou que os fatos ainda não foram enquadrados na Lei de Terrorismo.

A operação acontece menos de dois anos após um episódio que elevou o alerta de segurança em Brasília. Em 13 de novembro de 2024, a Praça dos Três Poderes foi palco de um ataque que envolveu a detonação de dois explosivos — um no estacionamento da Câmara dos Deputados e outro próximo à escultura A Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, identificado como autor do ataque, era um chaveiro que havia sido candidato a vereador pelo Partido Liberal em Rio do Sul, Santa Catarina.

A Operação Rede Interrompida tem como objetivo reunir novas provas, interromper a atuação do grupo e impedir o avanço de qualquer planejamento criminoso antes do período eleitoral. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer a extensão da atuação da organização.

por Redação do Portal ChicoSabeTudo
Blog Sertão News, 4/8/26

Lula conversa com Putin sobre comércio e geopolítica

 Presidentes concordaram sobre a importância do multilateralismo

© Ricardo Stuckert / PR

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o da Rússia, Vladmir Putin, conversaram por telefone nesta terça-feira (4). O comércio entre os dois países esteve entre os assuntos abordados. Lula expressou o desejo de o Brasil exportar mais para a Rússia, buscando maior equilíbrio na relação comercial entre ambos.

A importância do fornecimento de diesel e fertilizantes para o Brasil foi enfatizada durante o telefonema. Na conversa, que durou cerca de 1 hora, eles também falaram sobre a intenção de ampliar a cooperação em áreas como energia, ciência e tecnologia e naval.

No tema geopolítica, Lula se mostrou decepcionado com a incapacidade do Conselho de Segurança das Nações Unidas em encontrar soluções para os conflitos mundiais. A Rússia é um dos protagonistas nesse quesito, com um conflito que já dura quase três anos com a Ucrânia.

Lula mantém seu discurso de alcançar a resolução pelo diálogo. No telefonema, ele ressaltou os aspectos humanitários dos conflitos, lamentando a perda de vidas humanas, inclusive civis.

O presidente brasileiro reiterou ainda o apoio do país à candidatura de Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral das Nações Unidas.

Brics

O Brics, bloco econômico que tem Brasil e Rússia como um dos integrantes, também foi tema da conversa entre Lula e Putin. 

Segundo o Planalto, houve consenso em seguir trabalhando em conjunto nos foros internacionais, sobretudo no bloco.

Ambos também concordaram sobre a importância do multilateralismo, ou seja, um mundo com vários protagonistas e cooperação entre diversos países.

Fonte: Agência Brasil
Blog SN, 04/08/2026

Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta segunda

 Quem estiver com a caderneta incompleta pode aproveitar a mobilização

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Campanha Nacional de Multivacinação 2026 teve início nesta segunda-feira (3), em todo o Brasil. A mobilização segue até o dia 1º de setembro com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal.

A vacinação é gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pontos de vacinação de todo o país. 

Quem está com o esquema vacinal incompleto pode aproveitar a campanha para tomar as doses.

A mobilização terá o ponto alto no Dia D nacional, realizado no sábado 22 de agosto em todo o país.

O Ministério da Saúde destaca que todas as vacinas oferecidas pelo SUS são seguras e eficazes. “A vacinação ajuda a reduzir a circulação de doenças e protege tanto quem recebe a vacina quanto as pessoas que não podem ser vacinadas por orientação médica".

Entre as vacinas disponíveis estão: BCG (tuberculose); tríplice viral; poliomielite inativada; rotavírus; pneumocócica 10-valente (conjugada); meningocócica C (conjugada); meningocócica ACWY (conjugada); influenza; Covid-19; febre amarela; Papilomavírus Humano (HPV), varicela; DTP, hepatites B e A.

Sarampo 

Na última semana, o Ministério da Saúde ampliou a recomendação de vacinação contra o sarampo para conter a circulação do vírus, em três municípios de São Paulo: Guarulhos, São Bernardo do Campo e São Paulo. A estratégia foi definida após a identificação de casos da doença, que indicam uma cadeia de transmissão relacionada à importação do vírus nessas localidades.

Caderneta Digital da Criança

O Ministério da Saúde disponibiliza, pelo celular, a Caderneta Digital da Criança para que as famílias de todo o país possam acessar as informações sobre o histórico de vacinas, consultas e acompanhar a saúde da criança.

Pela Caderneta Digital, é possível monitorar se as vacinas estão em dia e receber alertas sobre a data de tomar uma nova dose. Lá também estão os marcos principais para acompanhar o desenvolvimento das crianças, como registros de peso, altura, perímetro cefálico e Índice de Massa Corporal (IMC).

A caderneta física, em papel, continua sendo distribuída nas UBS.

Fonte: Agência Brasil
Blog SN, 04/08/2026

Atleta de Petrolândia - PE Dalise Mariana Silva "Rapunzel" do Grupo Capoeira Brasil conquista 1º lugar em torneio realizado em Paulo Afonso - BA

Orgulho para Petrolândia - PE: A atleta capoeirista Dalise Mariana Silva "Rapunzel" recebe os parabéns por conquistar o 1º lugar na 1ª Edição do Torneio de Capoeira: Vem Jogar Mano Meu! em Paulo - Afonso - BA

Dalise Mariana Silva "Rapunzel"

 

A atleta Dalise Mariana Silva, conhecida na capoeira pelo apelido Rapunzel, conquistou o 1º lugar na categoria Feminino Adulta durante a 1ª edição do Torneio Vem Jogar Mano Meu!, realizada nos dias 1º e 2 de agosto, no Ginásio Esportivo Luís Eduardo Magalhães, em Paulo Afonso (BA).

RAPUNZEL: Atleta disciplinada e comprometida 

Aluna do Professor Firmino, do Grupo Capoeira Brasil, Rapunzel pratica capoeira desde os 8 anos de idade e vem se destacando pelo comprometimento, disciplina e evolução técnica, consolidando sua trajetória com uma importante conquista no cenário esportivo.

O TRABALHO DO GRUPO CAPOEIRA BRASIL 

O resultado reforça o trabalho desenvolvido pelo Grupo Capoeira Brasil na formação de atletas e na valorização da capoeira como patrimônio cultural e esportivo.

PARABÉNS A ATLETA

O Professor Firmino, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura de Petrolândia, parabeniza a atleta pela brilhante conquista, destacando que seu desempenho é motivo de orgulho para o município e inspiração para crianças, jovens e todos aqueles que acreditam na capoeira como instrumento de educação, cultura e transformação social.

por Professor Firmino
via Secretaria Municipal de Cultura [Petrolândia - PE]

Blog Sertão News, 4/8/26